O Governo Federal facilitou a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias para mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte entre maio e dezembro de 2024, por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Desenvolvido pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, o programa ofereceu descontos de até 95%, permitindo que esses negócios se reestabelecessem financeiramente e voltassem ao mercado de crédito.
Com a quitação ou renegociação das dívidas, as empresas recuperaram o acesso ao crédito e tiveram mais condições para crescer. Segundo Márcio França, ministro do Empreendedorismo, "programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva" em 2024.
A renegociação foi realizada diretamente com o sistema financeiro, com apoio de incentivos tributários do governo para que os bancos oferecessem condições especiais aos negócios inadimplentes. Os descontos oferecidos variaram entre 20% e 95%, permitindo que milhares de empresas regularizassem suas dívidas e voltassem a ter acesso a crédito.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do programa Acredita, que também inclui o ProCred 360 — uma linha de crédito com juros 50% menores que as taxas de mercado para MEIs e empresas com faturamento de até R$ 360 mil. Além disso, o governo disponibilizou R$ 1,5 bilhão em garantias para viabilizar concessões de crédito, já emprestando R$ 1,4 bilhão para 47 mil empresas. O Pronampe também segue disponível, oferecendo crédito para pequenos negócios em todo o país.
