O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cassilândia proferiu decisão significativa para a sociedade ao reconhecer a qualificadora de feminicídio no assassinato de uma mulher trans, condenando o réu a uma pena de 16 anos de reclusão.
De acordo com o inquérito policial, em 14 de outubro de 2021, no Município de Cassilândia, o réu, agindo de forma consciente e deliberada, desferiu golpes de faca contra sua convivente, mulher transgênero, resultando em ferimentos fatais.
Após cometer o crime, o réu abandonou a arma sob a cama da vítima e rapidamente se dirigiu à rodoviária local, onde comprou uma passagem para a cidade de Cuiabá-MT, deixando as chaves da motocicleta e da casa da vítima com a funcionária de uma loja, no terminal de ônibus, tentando evitar a flagrância do delito, porém não impedindo que as autoridades o localizassem e o prendessem.
Essa condenação serve como um marco na proteção das pessoas transgêneros e no combate à violência de gênero no Brasil. Ao reconhecer que a violência cometida contra uma mulher trans deve ser tratada com a mesma seriedade que a violência cometida contra qualquer outra mulher, o sistema judiciário brasileiro dá um passo significativo em direção à igualdade e justiça.
