O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) determinou, nesta segunda-feira (24), que um casal pague R$ 15 mil por danos morais à síndica de um condomínio, após xingamentos e ameaças tanto presenciais quanto virtuais. O valor foi dividido entre os dois réus, sendo R$ 7,5 mil para cada um.
O conflito começou em janeiro de 2022, quando o homem abordou a síndica de forma agressiva no interfone, questionando sobre uma encomenda. A síndica interpretou que o rapaz não queria que entregas em seu nome fossem recebidas, o que foi comunicado aos outros funcionários do condomínio. No dia 7 de fevereiro, a companheira do homem foi à portaria cobrar uma encomenda e o casal proferiu ameaças e xingamentos à síndica na garagem.
Embora as ofensas tenham começado de forma presencial, o casal iniciou uma campanha de difamação nas redes sociais, com mais de 70 vídeos publicados para 33 mil seguidores. Mesmo sem ser seguidora, a síndica soube das postagens por meio de amigos e familiares.
Com base em provas como prints de conversas no WhatsApp, vídeos e depoimentos, a síndica entrou com ação judicial e obteve a condenação do casal. Após a negativa de recursos, o juiz determinou que eles paguem R$ 15 mil, ressaltando que as ofensas tiveram o objetivo de expor a vítima à crítica moral, configurando abuso de poder.
