O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou a retomada das negociações para um acordo indenizatório que visa resolver o conflito histórico envolvendo a Terra Indígena (TI) Buriti, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. A iniciativa segue o modelo bem-sucedido do acordo realizado na TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, sendo considerada uma oportunidade de pacificação entre indígenas e proprietários rurais, incluindo o pecuarista e ex-deputado Ricardo Bacha.
A disputa em Sidrolândia começou em 2013, quando os Terenas retomaram quatro fazendas, entre elas uma propriedade de Bacha. O conflito culminou em confronto com a Polícia Federal, que resultou na morte do indígena Oziel Gabriel Terena. Apesar de tentativas de conciliação ao longo dos anos, as negociações não avançaram, levando a decisões judiciais de desocupação imediata das terras.
Agora, uma nova perspectiva surge. De acordo com o advogado Newley Amarilla, que representa os proprietários rurais, os fazendeiros se mostram abertos ao diálogo. "Existe essa possibilidade de acordo, já que foi solicitada audiência ao ministro Flávio Dino para que esse assunto seja tratado entre as partes interessadas. A curto e médio prazos, não há outra possibilidade de solução que não seja a indenização dos proprietários pelo valor das terras e das benfeitorias", afirmou.
O recente sucesso do acordo em Antônio João inspirou essa abordagem em Sidrolândia. Segundo Amarilla, "o modelo de Antônio João pode e deve ser estendido a todas as terras indígenas em situação assemelhada. É uma solução constitucional e prática".
A visão do MPI
Durante o G20 Social, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, destacou a importância de soluções negociadas para os conflitos fundiários e o papel central das demarcações para a proteção dos territórios indígenas. "As demarcações são a principal pauta, hoje, do movimento indígena e do MPI. Nosso compromisso é garantir que terras indígenas sejam entregues novamente aos seus povos. Esse é um passo essencial para a justiça social e para a proteção ambiental", disse.
Eloy também reforçou que ações como a desintrusão de terras ocupadas ilegalmente e a formação de lideranças indígenas são prioridades. “Estamos preparando indígenas, jovens e mulheres, para que ocupem espaços de negociação e tomem decisões qualificadas sobre seus próprios territórios. Onde houver debate sobre os direitos dos povos indígenas, eles precisam estar presentes”, afirmou.
Um futuro de diálogo e justiça
A retomada das negociações em Sidrolândia renova as esperanças de resolução pacífica para um dos conflitos de terra mais emblemáticos de Mato Grosso do Sul. Com o exemplo do modelo implementado em outras regiões e o compromisso do MPI em garantir os direitos indígenas, há um novo horizonte para a região.
“É um momento histórico para os povos indígenas e para o Brasil. O caminho do diálogo e da justiça é a única saída sustentável para esses conflitos”, concluiu Eloy Terena.
