O Tribunal do Júri de Dourados condenou nesta terça-feira (15) o réu G.A.C.J. a 25 anos e oito meses de reclusão por feminicídio qualificado. A sentença atendeu ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que apresentou provas de que o crime foi cometido com emprego de fogo, por motivo fútil e por razões de gênero, além de violar medida protetiva.
A vítima, ex-companheira do acusado, teve o rosto incendiado após ele retirar gasolina de uma motocicleta e esperar por sua chegada em casa. O crime ocorreu em julho de 2023, no Jardim Esplanada. Ela chegou a ser socorrida ao Hospital da Vida, mas não resistiu. O assassinato deixou cinco filhos órfãos.
Na sustentação, o promotor Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, da 12ª Promotoria de Justiça de Dourados, destacou a crueldade do ato e o descumprimento da ordem judicial que visava proteger a vítima. A Promotoria solicitou ainda a execução imediata da pena com base no Tema 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento da sentença em caso de decisão do júri.
O réu continuará preso e poderá recorrer da decisão na mesma condição. Os cinco filhos da vítima serão encaminhados ao projeto Acolhida, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), para acompanhamento psicológico e social.
O MPMS reforçou que a condenação representa um marco no combate à violência contra a mulher e reafirma seu compromisso com a proteção à vida e à justiça.
