Na tarde desta sexta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) cumpra sua pena em prisão domiciliar. Brazão é réu no STF, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Brazão está preso no presídio federal de Campo Grande e deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização.
Segundo a decisão, o deputado atende aos critérios legais para a mudança no regime de prisão, especialmente por apresentar quadro de saúde considerado frágil. Moraes destacou que o parlamentar passou por um novo procedimento cardíaco em fevereiro de 2024, quando foi submetido à colocação de um segundo stent, devido a uma doença coronária.
Preso desde março deste ano, Brazão vinha relatando problemas de saúde recorrentes, o que reforçou o pedido de prisão domiciliar. Apesar da gravidade das acusações, o ministro impôs uma série de restrições à liberdade do parlamentar.
O processo contra o deputado ainda está em andamento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que iniciou a apuração em abril de 2024. Apesar de ser réu por envolvimento no assassinato de Marielle Franco, Brazão ainda não teve o mandato cassado, e a decisão final dependerá do plenário da Casa.
