O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi liberado do Presídio Federal de Campo Grande (MS) neste sábado (12) e passou a cumprir prisão domiciliar no Rio de Janeiro. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base em laudos médicos que apontam risco elevado de morte. O parlamentar será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Chiquinho Brazão é réu no STF, junto ao irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ambos são acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Domingos continua preso.
Entre as restrições impostas, Brazão está proibido de usar redes sociais, comunicar-se com outros investigados e conceder entrevistas. As visitas também estão limitadas a familiares diretos e advogados. “Uso de tornozeleira eletrônica […] além de informações semanais sobre o monitoramento”, determina a decisão de Moraes, citando a necessidade de vigilância constante.
Segundo a defesa, Chiquinho sofre de problemas cardíacos, diabetes e insuficiência renal, e passou recentemente por um cateterismo. No despacho, o ministro destacou a gravidade do quadro: “Há alta possibilidade de sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, justificando a medida como uma ação humanitária.
