O juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal, autorizou a devolução do celular do empresário Sérgio Duarte Coutinho Júnior, acusado junto ao irmão, Lucas Andrade Coutinho, de liderar um esquema de fraudes em licitações e propinas que teria gerado lucro ilícito de R$ 68 milhões.
Sérgio e Lucas foram presos em julho durante a Operação Turn Off, mas obtiveram liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica. Após a produção de relatórios no inquérito criminal, a defesa de Sérgio solicitou a restituição de seu smartphone, um iPhone 12, argumentando que o aparelho é essencial para comprovar que as mensagens coletadas foram interpretadas fora de contexto.
Decisão judicial
O magistrado entendeu que Sérgio não possui vínculo direto com os crimes atribuídos ao irmão e que o celular não tem relação com atividades ilícitas. Além disso, considerou que o aparelho já não tem interesse para o andamento do processo, deferindo o pedido de devolução.
Operação Turn Off
A primeira fase da operação Turn Off, em novembro de 2023, resultou em prisões preventivas, depois substituídas por medidas cautelares. Apesar disso, os envolvidos teriam continuado a lavar dinheiro e ocultar bens ilegais avaliados em mais de R$ 10 milhões, justificando novas ações da investigação.
