Produtores rurais do município de Antônio João (MS) receberão R$ 27,8 milhões como parte do acordo de indenização mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, relacionado ao conflito fundiário entre fazendeiros e indígenas. O valor se refere à compensação pelos bens e benfeitorias nas propriedades, conforme avaliação realizada pela Funai em 2005, com atualização pela inflação e taxa Selic. Esse montante foi pago pela União por meio de crédito suplementar.
Além dos R$ 27,8 milhões, a União destinará R$ 101 milhões para indenizar os produtores pela terra nua. O governo de Mato Grosso do Sul também contribuirá com R$ 16 milhões, que serão pagos aos produtores via depósito judicial, com previsão para janeiro de 2025. A área em disputa, localizada na fronteira com o Paraguai, abrange 9.317 hectares, incluindo grandes propriedades como Morro Alto, Primavera e Itá Brasília, entre outras.
Antonio Augusto/STF
Audiência de conciliação sobre o MS 25463 (Terra Indígena Ñande Ru Marangatu).
O acordo foi formalizado em uma audiência histórica no STF e visa resolver o conflito fundiário envolvendo as terras da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que agora serão devolvidas aos indígenas Guarani Kaiowá. O acordo põe fim a um dos maiores e mais longos conflitos fundiários do estado, com a compensação financeira permitindo que os produtores deixem a região.
Conflito entre fazendeiros e indígenas
Desde 17 de julho, a Força Nacional está presente na região sul do estado, onde conflitos agrários entre indígenas e fazendeiros ocorrerem há meses. À época, a disputa pela terra era ampla e em várias cidades.
Primeiro, as equipes do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) foram direcionadas à Douradina (MS). Com o avanço das disputas, os agentes de segurança foram encaminhados aos outros locais.
Povo Guarani Kaiowá/Cimi
Indígena Guarani Kaiowá morto na TI Nhanderu Marangatu em ação policial
Indígenas reivindicavam os locais como “terras ancestrais”. Já os fazendeiros, alegavam serem donos das propriedades. Idas e vindas, os dois lados entraram em sucessivos conflitos, que resultaram na morte de um indígena, de 23 anos, em setembro deste ano.
Após a morte do indígena, no dia 25 de setembro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) mediou acordo histórico para Mato Grosso do Sul sobre a terra indígena Ñande Ru Marangatu, alvo de disputa desde 1998, em Antônio João.
