A quarta edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada nos dias 16 e 17 de setembro na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti/MS, trouxe resultados expressivos, com 185 atendimentos, expedição de R$ 251.391,18 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e 54 requisições pré-processuais (RPPs). A ação culminou na homologação de 40 acordos, representando 74% das demandas apresentadas.
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A ação reafirma o compromisso da Justiça Federal em aproximar seus serviços de comunidades indígenas e de áreas remotas.
Os moradores da aldeia e regiões próximas aproveitaram a oportunidade para buscar o reconhecimento de direitos relacionados à área previdenciária, como aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Muitos tiveram suas demandas resolvidas no mesmo dia.
Com a presença de magistrados e servidores da Justiça Federal, a ação contou com o apoio de órgãos como a Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e representantes da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, destacou a importância da iniciativa, que visa garantir o acesso à Justiça, especialmente para os mais vulneráveis. “O benefício previdenciário ou assistencial representa, frequentemente, fonte única de sustento e garantia de renda mensal.”
A juíza federal Dinamene Nascimento Nunes, coordenadora da Central Regional de Conciliação e da ação, ressaltou que o objetivo do projeto é tornar o acesso à Justiça mais acessível e eficiente. “A ideia é conceder direitos de forma ágil, além de fornecer orientações e encaminhamentos à comunidade local.”
Entre os beneficiados, Tereza da Silva Oliveira, moradora da região, conseguiu sua aposentadoria rural no mesmo dia. “Eu já tinha tentado me aposentar, mas não havia dado certo. Agora, consegui e estou feliz!”, celebrou.
A ação reafirma o compromisso da Justiça Federal em aproximar seus serviços de comunidades indígenas e de áreas remotas, promovendo a garantia de direitos de forma inclusiva e humanizada.
