Em 2024, a Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, em média, 39 medidas protetivas de urgência por dia. Ao todo, foram 15.386 solicitações e 14.228 medidas aprovadas, conforme dados do Monitor de Violência Contra a Mulher, parceria entre a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Polícia Judiciária de MS. As medidas foram distribuídas entre várias cidades, sendo a maior parte concedida em Campo Grande, com 5.283 medidas.
Infelizmente, mesmo com a proteção legal, o número de feminicídios continua alarmante. Em 2024, dos 35 casos registrados, grande parte das vítimas foi atacada com arma branca. O caso mais recente envolve a jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, que foi assassinada na noite de 12 de fevereiro, após ter solicitado uma medida protetiva contra seu noivo, Caio Nascimento, horas antes de ser morta.
Vanessa procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e obteve a medida protetiva contra Caio, mas ao retornar para casa, foi atacada por ele com golpes de faca. Apesar de ser socorrida e levada ao hospital, não resistiu aos ferimentos. Caio foi preso e já possuía um histórico de denúncias por violência doméstica e psicológica. Políticos, autoridades e entidades lamentam a morte da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, vítima de feminicídio em Campo Grande.
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Jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, que foi assassinada na noite de 12 de fevereiro, após ter solicitado uma medida protetiva contra o ex-noivo
As medidas protetivas são uma ferramenta essencial para proteger mulheres em situação de risco, podendo ser solicitadas diretamente nas delegacias ou promotorias, sem a necessidade de advogado. A polícia tem 48 horas para encaminhar o pedido ao juiz, que também tem o mesmo prazo para decidir. As mulheres que se sentirem ameaçadas podem contar com medidas como restrição de armas e afastamento do agressor do lar, entre outras.
Serviço: a Central de Atendimento à Mulher (Plataforma Mulher Segura) está disponível pelo telefone 180, e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher pode ser acionada pelos números (67) 4042-1324 ou 1319, em Campo Grande. As mulheres também podem buscar apoio pelo CEA, ligando para o 0800-067-1236 ou (67) 3361-7519.
