O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC/MS), firmaram um Termo de Cooperação Técnica nesta sexta-feira (28) para criar um fluxo de atendimento integral às famílias de vítimas de homicídios, feminicídios e latrocínios. O objetivo é oferecer suporte especializado e acolhimento às vítimas indiretas da violência.
A iniciativa começará em Campo Grande e Dourados, com a possibilidade de expansão para todo o Estado. O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, pelas Promotoras de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho e Lívia Carla Guadanhim Barian, além da Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva.
O projeto visa a troca de informações e experiências entre as instituições envolvidas, além da realização de capacitações e seminários para melhorar o atendimento às famílias impactadas. A ação também inclui a implementação de um fluxo de acolhimento que assegure proteção e suporte integral aos familiares das vítimas.
O Termo de Cooperação é parte do Projeto Acolhida, que já contou com acordos interinstitucionais entre o MPMS e várias secretarias do Estado e Municípios de Campo Grande e Dourados. A parceria busca promover políticas públicas mais eficazes para o acolhimento de vítimas da violência, com um atendimento mais humanizado e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
