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Prefeita Adriane Lopes participou da reunião da FNP, em Brasília, nesta terça-feira
Prefeitos de diversas cidades do Brasil e que compõem a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se reuniram nesta terça-feira (12), em Brasília, para discutir o alinhamento sobre a reforma tributária. Entre os participantes estavam a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, de São Paulo, Ricardo Nunes, entre outros chefes do Executivo de Capitais. Participaram também secretários de Fazenda e Finanças de diversos municípios.
Entre as propostas da FNP para o texto da Reforma Tributária, alguns pontos serão sugeridos, como garantir percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário; conversão da parcela municipal no IBS estadual (atual Cota-Parte do ICMS) em IBS municipal; aprimoramento da governança do Conselho Federativo; não incidência do IBS nas aquisições de bens e serviços pelos municípios e limitar e disciplinar o pagamento de precatórios para garantir serviços essenciais.
Ainda na Capital Federal, Adriane Lopes visitou o Senado e, junto com outros prefeitos, foi recebida pelo presidente Rodrigo Pacheco, que recebeu as propostas de alteração do texto da Reforma.
Participaram da reunião, além do presidente da Casa de Leis, a senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, além do relator da PEC, senador Eduardo Braga. O texto com as propostas da Frente será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado.
“Foi uma terça-feira bastante produtiva em Brasília, onde discutimos pontos importantes da reforma tributária envolvendo os municípios. Apresentamos inclusive as propostas de emendas ao relator do projeto no Senado colocando como prioridade os municípios, que serão impactados pela reforma. E é importante destacar que, juntos, os prefeitos que compõem a FNP representam 70% do PIB Nacional, por isso o nosso posicionamento é tão importante”, finalizou a prefeita de Campo Grande.
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Prefeita Adriane Lopes, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes e outros prefeitos de capitais
