Lula Marques / Agência Brasil
Ministra Simone Tebet estará na plenária do PPA Participativo neste sábado
Neste sábado (17), o Teatro Glauce Rocha será palco da 12ª plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O evento, promovido pelo Governo Federal, tem como objetivo incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA Participativo para o ciclo 2024-2027. Ao todo, estão previstos 27 encontros nas unidades da Federação, com o encerramento programado para o dia 14 de julho deste ano.
A plenária contará com a presença dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), além do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
O encontro será realizado no Teatro Glauce Rocha, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na Rua Ufms, s/n, no bairro Universitário, em Campo Grande-MS. A programação ocorrerá das 10h às 13h (no horário local).
Prioridades para quatro anos
Nas três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, realizadas nas regiões Norte e Nordeste, mais de 18 mil pessoas já participaram. Até o dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os Estados, incluindo o Distrito Federal. O objetivo dessas plenárias é proporcionar um espaço para que a sociedade civil debata políticas públicas prioritárias para o país e suas regiões, coletando propostas para o próximo ciclo do PPA.
Brasil Participativo
As propostas discutidas nas plenárias também podem ser registradas na plataforma digital Brasil Participativo, onde todos os cidadãos têm a oportunidade de se manifestar. Na terça-feira (13), a plataforma alcançou um marco importante, com mais de 200 mil usuários participando ativamente das iniciativas do Poder Executivo. Na plataforma, os cidadãos podem interagir de três maneiras: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários, apresentando três propostas e votando em outras três proposições.
Para as plenárias presenciais, as inscrições podem ser feitas antecipadamente por meio da página do PPA Participativo ou no local do evento antes do seu início. A plataforma Brasil Participativo continuará aberta para receber sugestões de qualquer pessoa cadastrada no Gov.Br até o dia 14 de julho.
Objetivos estratégicos
O Plano Plurianual (PPA) é o documento que estabelece as prioridades do País para os próximos quatro anos, indicando os caminhos para alcançá-las. Por meio desse plano, é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em sua versão participativa, o PPA é uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela sua elaboração, e a Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela articulação da participação social. Além disso, conta com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Após a realização das plenárias, caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, essas contribuições serão analisadas pelas equipes técnicas dos ministérios envolvidos, podendo ser incorporadas ao PPA. O plano deverá ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e terá validade para os próximos quatro anos.
