Deurico/Capital News
Governador Riedel afirma que assembleia representou a população Sul Mato-grossense
A primeira Lei do Pantanal, projeto proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do bioma, foi sancionada nesta segunda-feira (18) com presença de ministros e autoridades.
O ato foi realizado pelo governador Eduardo Riedel e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). A cerimônia ocorreu no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, e contou ainda com a presença do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e outras autoridades entre secretários estaduais, senadores, deputados federais e estaduais.
“A lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado. Houve equilíbrio para a construção e o Estado tem se tornado referência em garantir a preservação da biodiversidade”, disse Riedel.
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Ministra do Meio Ambiente Marina Silva
A Ministra aproveitou para defender o Fundo para os Biomas que está sendo conversado com o presidente Lula. “Estou sugerindo para o Lula que crie um Fundo Biomas e dentro é possivel perfeitamente fazer uma parceria com os Fundos Estaduais e como vocês pertencem a um Bioma único seria possível esta parceria” explicou Marina Silva.
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Ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB)
A ministra Simone Tebet ( MDB) falou da importância da preservação. “Comecei a minha vida como deputada estadual proibindo usinas de cana de açúcar, vimos naquele momento que é desenvolvimento sustentável que importa. Essa Lei só foi possível porque foi feita em várias mãos aliadas.”, disse Simone.
“Temos em torno de 84% do Pantanal preservado, e vamos redobrar a atenção garantindo espaço de biodiversidade única, com estoque importante de carbono e práticas sustentáveis. O fundo é um espaço para obter recursos e garantir que o Pantanal continue sendo preservado”, apontou o governador.
“É histórico, a primeira lei para um bioma que representa quase 1/3 do Estado. O Governo do Estado traz luz e importância ao Pantanal, um bioma único no mundo. A presença de três ministros de Estado na assinatura da lei hoje, ressalta esse momento. A discussão e construção da lei, colocou na mesma mesa lados que souberam dialogar e chegar num denominador comum. Isso dá legitimidade e força ao bioma, sua conservação e produção sustentável”, afirmou o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.
“A habilidade do Executivo foi fundamental e processo, representa evidente maturidade e competência. A sensibilidade, competência e liderança do governador, com a sabedoria de um time técnico, trouxe uma legislação de respeito e equilíbrio”, afirmou o presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), ngelo Rabelo.
Lei Do Pantanal
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Presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP)
O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (13), pela Assembleia Legislativa, com ampla maioria - 23 votos. “O governador Eduardo Riedel teve a capacidade de agir com coragem assumir a responsabilidade sobre o debate, e conseguiu colocar na mesma mesa pontos de vistas antagônicos. É nas diferenças que buscamos o consenso, e assim construímos legislações que realmente melhore a vida das pessoas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro.
A proposta, que vai contribuir na conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da AUR-Pantanal em Mato Grosso do Sul, foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Pantanal Sul-mato-grossense, instituído em portaria conjunta pela ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo governador Eduardo Riedel.
O texto da legislação foi construído com o apoio de todos os envolvidos e interessados, desde os produtores rurais até as ONGs que atuam na preservação ambiental, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e acompanhamento do Ministério da Agricultura e Pecuária, além de institutos nacionais e estaduais. O resultado da construção da lei tem reconhecimento de entidades e ONGs (organizações não governamentais) ambientais.
Feito também com a participação da Ministra Marina Silva, ela comentou o resultado e celebrou. “E é isso que nós estamos fazendo aqui, fazer política pública com base em evidência, porque não há mais tempo para que a gente fique errando. Então, considerar o consenso, a ética pública e o que diz a ciência faz com que a gente erre menos e acerte mais. O plano de combate ao desmatamento. É fruto dessa junção de política pública com base em bom senso, conhecimento das comunidades tradicionais e o que diz a ciência.”, defendeu Marina.
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A Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul foi sancionada nesta segunda-feira (18) com presença de ministros e autoridades
