Um estudo realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revelou que, entre 1º de outubro de 2023 e 1º de outubro de 2024, 69% das audiências de custódia registradas no estado envolveram pessoas negras ou pardas, o que representa 1.987 dos 2.866 casos analisados. O levantamento, realizado pelo Núcleo Criminal (Nucrim) e pela Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, destaca a desproporcionalidade racial no sistema de Justiça criminal.
O estudo também abordou o perfil social e familiar dos custodiados. Entre os dados mais impactantes, está o fato de que 641 custodiados negros ou pardos têm filhos na primeira infância (até 6 anos), enquanto 528 possuem filhos entre 6 e 12 anos. Além disso, 505 custodiados declararam ser responsáveis pelo sustento de suas famílias, e 537 afirmaram cuidar diretamente de seus filhos e filhas.
O levantamento também revelou informações sobre as condições socioeconômicas dos custodiados. A maioria tem entre 18 e 29 anos (55%), possui escolaridade até o ensino fundamental (56%) e estava desempregada ou em ocupações informais no momento da prisão (58%). Além disso, 42% viviam em situação de instabilidade habitacional, o que inclui moradia precária ou ausência de residência fixa.
Outros dados preocupantes incluem a saúde dos custodiados. O estudo apontou que 6% das pessoas estavam gestantes, 4% eram lactantes, 32% relataram doenças crônicas, e 27% faziam uso regular de medicação com acompanhamento médico contínuo. Além disso, 15% apresentaram algum tipo de deficiência física ou intelectual. A pesquisa destaca as vulnerabilidades enfrentadas no sistema de Justiça, especialmente entre as mães e os responsáveis familiares.
