Uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Tribunal de Justiça, com o apoio de diversos colaboradores, está promovendo mutirões jurídicos e assistenciais para mulheres presas em estabelecimentos prisionais das cidades de Rio Brilhante, Corumbá, Jateí, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste. A iniciativa tem como foco a dignidade e a ressocialização das custodiadas.
Os mutirões começaram no dia 7 de março no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, escolhido após a sugestão da policial penal Ednalva Pereira da Silva. Durante a ação, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira atendeu individualmente as internas, revisando processos e concedendo benefícios legais. Como resultado, seis progressões de regime foram concedidas, e outras oito antecipadas, beneficiando as reeducandas com bom comportamento.
Além do atendimento jurídico, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um mutirão de saúde, oferecendo exames e serviços de autocuidado, como corte de cabelo e manicure. Também foram promovidas sessões de auriculoterapia para as internas. A ação contou com a participação de profissionais voluntários e outras iniciativas voltadas ao bem-estar das reeducandas.
O Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante tem implementado melhorias significativas, como a ampliação do Programa de Dignidade Menstrual e a instalação de uma oficina têxtil, com foco na inserção das internas no mercado de trabalho. A ação tem como objetivo promover uma execução penal mais humana e inclusiva, visando a reintegração social das mulheres privadas de liberdade.
