O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Junior, na tarde desta terça-feira (13), assinou um convênio entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este acordo visa promover uma Justiça mais ágil e eficaz, beneficiando diretamente os cidadãos. A cerimônia ocorreu no Plenário do CNMP, em Brasília, e contou com a presença do presidente do Conselho, Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e procuradores-gerais de Justiça de todo o país.
O Acordo de Cooperação Técnica assinado facilitará o intercâmbio de informações, dados e apoio técnico entre o Ministério Público e o STJ. O objetivo é melhorar a colaboração entre essas instituições e garantir um sistema de justiça mais eficiente. O convênio também busca implementar projetos conjuntos, prevenir litígios e promover estratégias de desjudicialização, além de monitorar e gerenciar demandas repetitivas e precedentes.
Entre os termos do acordo estão a execução de ações de interesse comum, o incentivo à resolução consensual de controvérsias e o cumprimento dos precedentes qualificados. Com essa parceria, espera-se um avanço significativo na eficiência dos processos judiciais e uma resposta mais rápida às demandas da população.
