O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou uma moradora de Dourados por racismo, desacato, lesão corporal e resistência, em decorrência de uma série de crimes ocorridos em novembro de 2023, no bairro Altos do Alvorada II. A denúncia foi apresentada no último dia 11 de dezembro pelo Promotor de Justiça João Linhares, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, e já foi aceita pela Justiça, iniciando a tramitação penal em 13 de dezembro. As informações são do site Dourados Agora.
Segundo a denúncia, a mulher teria proferido injúrias racistas contra um adolescente de 13 anos, além de agredir fisicamente a mãe dele, causando lesões leves. Durante a abordagem da Polícia Militar, a acusada insultou um dos policiais com a expressão racista “macaco” e desacatou outros agentes, agredindo-os com chutes.
Entre os crimes apontados pelo Ministério Público estão o racismo por injúria, conforme a Lei n. 7.716/89 com alterações da Lei n. 14.532/2023, a lesão corporal dolosa, desacato e resistência, previstos no Código Penal. O MPMS também solicitou que, em caso de condenação, a acusada seja obrigada a pagar uma indenização mínima de R$ 5.000,00 por danos morais ao adolescente e ao policial militar insultado.
Com a denúncia aceita, a acusada deverá responder judicialmente pelos crimes e pelas sanções previstas. Para as vítimas, o caso representa um passo importante na luta contra o racismo e a violência, reforçando a importância da responsabilização em casos de discriminação e agressões.