O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para investigar a extensa fila de espera para a realização de exames de eletroencefalografia (EEG) em Campo Grande. A iniciativa partiu da 76ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública após receber uma denúncia sobre o cancelamento, sem justificativa, do exame de um paciente com epilepsia fármaco-resistente.
Durante a apuração inicial, o MPMS verificou que o exame do paciente foi reagendado, mas identificou um problema ainda mais grave: uma fila de espera com 1.142 pacientes, sendo que o pedido mais antigo data de setembro de 2023. A denúncia foi encaminhada pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que alertou sobre a defasagem no atendimento a pessoas que necessitam do exame, fundamental para o diagnóstico de diversas condições neurológicas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), atualmente apenas a Santa Casa e o Hospital Nosso Lar realizam o exame pelo SUS na capital. Em resposta ao MP, a SESAU confirmou a fila e informou que o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) aderiu recentemente ao Programa MS Saúde para ampliar a oferta, mas ressaltou que a gestão da unidade é estadual.
O MPMS busca assegurar que o Estado e o Município adotem providências para ampliar o acesso a diferentes modalidades de eletroencefalograma, como os realizados em vigília, em sono induzido (com ou sem uso de medicamentos), com fotoestímulo e o quantitativo com mapeamento cerebral.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público decidiu aprofundar a investigação para verificar quais medidas estão sendo tomadas por parte da SESAU e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), visando resolver o problema e garantir atendimento digno e ágil aos pacientes.
