Assecom/MPE-MS
Iniciativa busca enfrentar desafios como barreiras de idioma e medo entre mulheres indígenas
Em uma ação coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) está implementando medidas para combater a violência doméstica e familiar na Aldeia Te'yikue, localizada em Mato Grosso do Sul. Com mais de cinco mil indígenas residentes, a aldeia enfrenta desafios significativos, como o medo, a vergonha e as barreiras linguísticas, que dificultam a denúncia de agressões, especialmente entre as mulheres indígenas.
O MPMS iniciou um procedimento administrativo com o objetivo de criar ações de enfrentamento da violência, incluindo reuniões, palestras e outras atividades voltadas para a conscientização e prevenção. As primeiras medidas incluem a designação de uma equipe para secretariar os trabalhos, bem como o levantamento de informações sobre a saúde indígena e a distribuição de cartilhas da Defensoria Pública nas versões "Terena" e "Guarani" sobre a Lei Maria da Penha.
A Secretaria de Saúde da aldeia fornecerá informações detalhadas sobre as equipes de saúde, agentes indígenas e dados populacionais, enquanto a Secretaria de Educação também contribuirá com um levantamento sobre o número de alunos com mais de 10 anos na comunidade. Essas informações serão fundamentais para o planejamento e execução de ações específicas voltadas ao enfrentamento da violência e à proteção das vítimas.
Em reuniões com representantes do município, foram discutidas estratégias para aumentar a presença das instituições na comunidade. As reuniões com a Assistência Social, realizadas em fevereiro, resultaram em propostas de rodas de conversa com profissionais da educação e saúde, além de ações voltadas para o empoderamento das mulheres e a inclusão social.
A Secretaria de Assistência Social anunciou que desenvolverá iniciativas para promover boas práticas agrícolas e atividades produtivas, como o beneficiamento de mandioca e a criação de um orquidário, buscando gerar alternativas para melhorar a qualidade de vida na aldeia. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Educação e Saúde firmou o compromisso de atuar em conjunto para prevenir crimes e reduzir a vulnerabilidade das mulheres na comunidade.
A próxima etapa do projeto será a formação de uma equipe que atuará diretamente na aldeia, com a possibilidade de envolvimento de profissionais da Delegacia de Polícia Civil para colaborar na implementação das ações de prevenção e combate à violência. O MPMS reafirma seu compromisso de garantir a proteção das mulheres indígenas e trabalhar para que a violência doméstica e familiar na Aldeia Te'yikue seja erradicada.
