O deputado Pedrossian Neto (PSD) reforçou sua preocupação com os impactos negativos da proposta de reforma tributária (PEC 45) para o estado de Mato Grosso do Sul. Durante a sessão realizada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a estimativa de uma perda de R$ 30 bilhões ao longo de uma década como principal ponto de alerta.
Pedrossian Neto ressaltou que a reforma poderá prejudicar significativamente Mato Grosso do Sul, podendo até mesmo "destruir" o estado. A perda de autonomia e receita foram apontadas como consequências negativas da proposta. O estudo realizado com base nas previsões da PEC 45, que está em discussão no Congresso Federal, indica que o estado poderá perder R$ 30 bilhões em receita ao longo de 10 anos. Isso ocorreria porque o repasse aos estados será calculado proporcionalmente à receita média dos anos de 2024 a 2028, até 2078.
O deputado explicou que Mato Grosso do Sul está apresentando um crescimento acima da média, citando como exemplo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) projetada para 2024, que é extremamente promissora. No entanto, a proposta da PEC estabelece que entre 2029 e 2033, 90% do valor do imposto calculado com base nas alíquotas de referência será retido e encaminhado ao Conselho Federativo. De 2034 a 2078, haverá uma distribuição proporcional à receita média arrecadada por cada entidade entre 2024 e 2028.
"É necessário discutir e impedir uma reforma que limitará nossa capacidade de arrecadação e crescimento, além de criar distorções e suprimir a concessão de incentivos fiscais", ressaltou Pedrossian.
O deputado também destacou que a arrecadação em 2021 foi de R$ 16,8 bilhões, e o governo estadual projeta alcançar R$ 28,5 bilhões até 2026. Ele ressaltou um crescimento esperado de quase 70% em cinco anos, enfatizando a importância de preservar esses ganhos para o futuro do estado.
