Uma reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi realizada na tarde desta quarta-feira (7) para discutir a possibilidade de redução ou isenção do ICMS para hospitais filantrópicos e Santas Casas no estado. O encontro foi liderado pelo deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos, e contou com a presença de representantes dessas instituições. A principal pauta foi a isenção de ICMS sobre energia elétrica e insumos adquiridos pelos hospitais.
Durante o encontro, foi debatido um projeto de lei que visa alterar a legislação existente para incluir a dispensa da cobrança do ICMS sobre aquisições feitas pelos hospitais no Mato Grosso do Sul. Pedrossian Neto destacou que a proposta está em fase de discussão coletiva com todos os hospitais e a Federação das Santas Casas e Filantrópicos, visando criar um texto consensual antes de apresentá-lo formalmente na ALEMS. O objetivo é desonerar as instituições filantrópicas, ampliando sua capacidade de atendimento à população.
A proposta prevê alterações na Lei Complementar nº 93, de 2001, para incluir a isenção do ICMS em produtos e insumos utilizados pelas instituições hospitalares, mesmo que adquiridos fora do estado. O texto também aborda a diferenciação em relação a insumos que já recebem tratamento diferenciado pelo Confaz e permite que as instituições escolham entre os benefícios da nova lei ou os já previstos pelo Confaz.
