A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) discutirá nesta quarta-feira (3) quatro projetos durante a sessão da Ordem do Dia. Os temas variam desde o acesso a medicamentos à base de canabidiol até a denominação de locais públicos.
Acesso a medicamentos à base de canabidiol
O Projeto de Lei 06/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) e coautor Paulo Corrêa (PSDB), está pautado para a primeira discussão. A proposta visa assegurar o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de saúde de doenças, síndromes e transtornos, conforme os requisitos especificados na lei.
Denominação de próprio público
Outro projeto de autoria de Pedro Kemp, o Projeto de Lei 111/2024, será votado em discussão única. O texto "denomina próprio público com o nome que especifica", embora detalhes sobre a denominação específica não tenham sido divulgados.
Instituição do Dia da Doula
Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 44/2024, de autoria do Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A proposta institui o Dia da Doula, a ser comemorado anualmente em 18 de dezembro. A data foi sugerida pela Associação de Doulas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Denominação de trecho rodoviário
Por fim, a redação final do Projeto de Lei 121/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), também será votada. A proposta denomina o trecho da rodovia MS-475, compreendido entre Novo Horizonte do Sul e o entroncamento com a Rodovia MS-141, como Delso Alvaro Benedito, em homenagem ao ex-vereador do município.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou através do link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou pelo link Rádio ALEMS.
