Nesta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votará três projetos durante a sessão plenária. A sessão começa às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Em segunda discussão, os deputados apreciarão o Projeto de Lei 118/2024, da deputada Gleice Jane (PT), que propõe a instituição do Dia Estadual do Reggae em homenagem a Lincoln Gouveia.
Em primeira discussão, será analisado o Projeto de Emenda Constitucional 1/2024, de autoria do Poder Executivo, que visa modificar o Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual. A proposta busca garantir que os créditos adicionais concedidos aos Poderes e Instituições em determinado exercício não integrem a base de cálculo para o exercício seguinte, respeitando o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 77, de 18 de abril de 2017.
Por fim, em discussão única, será votado o Projeto de Lei 121/2024, do deputado Caravina (PSDB), que propõe a denominação de um prédio público.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, TV e Rádio ALEMS e Portal da ALEMS. A TV e a Rádio ALEMS transmitem em sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.
