Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, nesta terça-feira (22), três projetos de lei que visam promover inclusão social e saúde pública. A sessão, com início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 7.3 da TV aberta.
Entre os projetos, o Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho (Primt), proposto pelo vereador Professor André Luis, passará por votação em turno único. A iniciativa busca modificar e ampliar dispositivos da Lei n. 6.923/22, que regula a inserção de cidadãos no mercado de trabalho por meio da Fundação Social do Trabalho.
Outro projeto importante em pauta, de autoria do vereador Silvio Pitu, propõe o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de garantir conforto e melhorar a qualidade de vida desse público, sensível a ruídos excessivos. O projeto de lei n. 11.323/24 será analisado em segunda discussão.
Além disso, será debatida a criação do programa Colo para Mãe (PL n. 11.348/24), que visa a conscientização e promoção da saúde mental de gestantes, parturientes e puérperas. O projeto é uma iniciativa coletiva dos vereadores Dr. Loester, Dr. Sandro, Coronel Villasanti, Dr. Jamal, Professor André Luis, Luiza Ribeiro e Tabosa, e busca oferecer apoio psicológico e cuidados durante o período pré e pós-parto.
A sessão reforça o compromisso da Casa de Leis com temas sociais e de saúde, priorizando a inclusão e o bem-estar da população.
