Francielle Grott/CMD
Vereadores votaram sete projetos durante a 36º sessão ordinária nesta segunda-feira
A Câmara Municipal de Dourados retornou às sessões ordinárias após o período eleitoral nesta segunda-feira (21). Essa foi a primeira reunião em plenário depois do resultado das eleições de 6 de outubro. Dos 19 atuais vereadores, dez conseguiram se reeleger e, na próxima legislatura, a Casa de Leis será formada por 21 vereadores.
Nesta 36ª sessão do ano, os vereadores de Dourados analisaram, em primeira discussão, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a doação de terreno ao Estado de Mato Grosso do Sul, destinado à construção em Dourados de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Governo Federal, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. O PL foi aprovado por unanimidade.
Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a Casa da Mulher Brasileira integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
No Mato Grosso do Sul, a única unidade da Casa da Mulher Brasileira está em Campo Grande e, de acordo com o Ministério das Mulheres, atualmente, existem outras nove unidades, distribuídas em, Fortaleza (CE), Ceilândia (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Salvador (BA), Teresina (PI) e Ananindeua (PA).
Além do projeto da construção da Casa da Mulher Brasileira, também foram discutidos e votados durante a sessão outros seis projetos de lei, dois em primeira discussão e votação, dois em segunda discussão e votação, e três em única discussão e votação. Dois dos projetos são de autoria do Poder Executivo.
