Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reúnem nesta terça-feira (2) para analisar quatro projetos e um veto do Poder Executivo. Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, localizado na sede da Casa de Leis. A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook, Youtube, Rede E e TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.
Em pauta
Banheiros adaptados para ostomizados
Em turno único de discussão e votação, será analisado o projeto de lei complementar n. 854/23, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges. A proposta acrescenta dispositivo sobre banheiros adaptados para ostomizados ao capítulo IV do título II da lei n. 2.909/92, o Código de Polícia Administrativa.
Dossiê Crianças e Adolescentes Protegidos
Em única discussão e votação, os vereadores debaterão o veto total ao projeto de lei n. 11.002/24, que cria o “Dossiê Crianças e Adolescentes Protegidos”. A proposta é dos vereadores Papy, Carlos Augusto Borges, Clodoilson Pires e Coronel Villasanti.
Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes
Também em única discussão e votação, será apreciado o projeto de decreto n. 2.750/24, do vereador Ronilço Guerreiro, que outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” a Silvio Henrique Rodrigues de Andrade.
Programa Cidade Verde
Em segunda discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 11.236/24, também do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Cidade Verde no município de Campo Grande.
Alterações na Lei n. 5.612
Por fim, em primeira discussão e votação, será debatido o projeto de lei n. 11.166/23, que altera dispositivos da lei n. 5.612, de 17 de setembro de 2015. A proposta é do vereador Professor Juari.
Como acompanhar
A sessão ordinária começa às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiuca Park. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, pelo canal aberto da TV Câmara (7.3) e pela TV Educativa (Rede E), no canal 4.2.
