Lula Marques/ Agência Brasil

Brasília (DF) 10/04/2024 Sessão da Câmara que confirmou a prisão preventiva do deputado, Chiquinho Brazão. Deputados comemoram a votação
Nesta última quarta-feira (10), foi votada no plenário da Câmara dos Deputados a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Dos oito deputados federais eleitos por Mato Grosso do Sul, cinco foram favoráveis por manter o cárcere, e três votaram pela liberdade do deputado.
Votaram a favor da manutenção da prisão: Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende (PSDB); e Camila Jara e Vander Loubet (PT).
Votaram contra a manutenção da prisão: Dr. Luiz Ovando (PP); e Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira (PL).
No plenário, a resolução foi submetida à votação aberta e a decisão deveria ter maioria absoluta de votos, ou seja, mais da metade do colegiado – pelo menos 257 votos dos 513. Houve ainda 28 abstenções.
O ministro Alexandre de Moraes deu autorização para Chiquinho acompanhar sessões por videoconferência. O ministro também permitiu que os advogados do deputado pudessem assistir às reuniões. Segundo a decisão de Moraes, a autorização foi dada para Chiquinho "exercer seu direito à ampla defesa".
O deputado Chiquinho está detido na penitenciária federal de Campo Grande (MS), sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
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Caso
Chiquinho Brazão foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande. Ele foi detido em prisão preventiva no último domingo (24) por ser suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
A operação de transferência, realizada pela Polícia Federal, ocorreu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiar a votação sobre a legalidade da detenção. Chiquinho defende que seu mandato seria “inviolável", conforme previsto na Constituição Federal. Dessa forma, sua prisão precisa ser analisada e aprovada pela maioria dos 513 parlamentares que constituem a Câmara dos Deputados.
Além de Chiquinho, também houve transferência de seu irmão, Domingos Brazão, que foi realocado para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Foi preso, no domingo, o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O relatório final da investigação da Polícia Federal apontou que os irmãos foram responsáveis por contratar o ex-policial militar Ronnie Lessa para assassinar Marielle, e que o delegado teria ajudado no planejamento do crime e utilizado o cargo para dificultar as investigações.