Assessoria Assembleia
Deputado Pedro Pedrossian Neto realizou a audiência, que será reproduzido um documento
As longas filas de espera para cirurgias e consultas nas discussões na audiência serão sistematizadas e transformadas em contribuição para redação de emenda substitutiva do Projeto de Lei 311/2023, de autoria de Pedrossian Neto. A proposta objetiva dar transparência ao sistema de regulação do SUS por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos.
No evento desta terça-feira (14), o deputado Pedrossian Neto citou dados do Sistema de Regulação de Campo Grande, que ajudam a dimensionar o problema. De acordo com o levantamento, o tempo de espera para a primeira consulta para realização de cirurgia de cabeça e pescoço é de 214 meses, o que corresponde a 18 anos. Essa é a situação mais crítica, em se tratando da demora, dos casos elencados pelo parlamentar. São 904 pacientes no total, dos quais 856 aguardando consultar pela primeira vez. E há apenas quatro vagas para primeira consulta e somente dois profissionais para fazer o atendimento.
O assunto foi debatido na audiência pública “Sistema de Regulação de Vagas no SUS: medidas para reverter o quadro de espera dos pacientes em Campo Grande". O evento, realizado no plenário da Assembleia Legislativa, foi proposto pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos da Casa de Leis.
O deputado também trouxe as principais especialidades que sofrem com tamanha espera.É o caso da cirurgia ortopédica de quadril, com 1.165 pessoas na fila e com tempo médio de espera de 113 meses ou nove anos. A cirurgia de ombro, que tem 1.432 na fila, chega a demorar 101 meses ou oito anos para a primeira consulta. E, de modo geral, há poucas instituições de saúde e número reduzido de profissionais realizando os procedimentos. Em se tratando da cirurgia de quadril, há seis profissionais e só um prestador de serviço. No caso da cirurgia de ombro, só tem um prestador e dois profissionais para atender a demanda.
Esse problema, de acordo com o deputado, relaciona-se a outros gargalos no SUS. “Necessidade de equilibrar os incentivos a determinadas especialidades para corrigir desvios na fila de espera; sistemas distintos que dificultam a análise de dados; concentração de informações e ausência de justificativas médicas no sistema; e ausência de transparência dos dados”, enumerou o parlamentar. Ele acrescentou que a transparência, assegurada em legislação, contribui para mudança de cultura, fundamental no processo de resolução da morosidade dos atendimentos.
Procedimentos judicializados somaram R$ 75 milhões só em 2022
Muitos pacientes apelam à Justiça na tentativa de encurtar a longa espera. “A judicialização, além de impactar na própria ordem da fila de espera da regulação, altera sobremaneira os custos dos procedimentos, gerando distorções de mercado importantes e difíceis de contornar pelo Poder Público”, considerou o deputado em sua apresentação.
Somente em 2022, o montante judicializado em Mato Grosso do Sul somou R$ 75 milhões. Em Campo Grande, conforme a Procuradoria-Geral do Município, são 43 milhões em procedimentos judicializados. Segundo o Núcleo de Apoio Técnico (NATJus), do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional e Justiça (CNJ), foram emitidos mais de 5 mil pareceres e informações durante o ano passado.
“A espera é muito triste”, afirma paciente.
A audiência também oportunizou que pacientes relatassem seus casos. Entre as pessoas que falaram, está a professora de Artes, Ani Jusã Loterio Coelho, 49 anos, que aguarda há dois anos pela cirurgia de ombro e também precisa fazer o procedimento no joelho. “Eu fui para a fila do SUS em 2021 e só consegui acelerar um pouco, porque meu caso foi judicializado. Mas, quando vi o senhor, deputado, mostrando esses dados, fiquei desanimada. Estou com documentos [do tratamento] nas mãos, mas nem sei pra quê”, desabafou a professora, que também trata de câncer de mama.
Ani Jusã disse que conseguiu fazer a cirurgia do câncer no dia 28 de abril de 2021 e continua o tratamento. Nesse mesmo ano, ela buscou o SUS para tratar do problema do ombro e, atualmente, tem fortes dores em um joelho e precisará passar por outra cirurgia. “Para quem tem saúde melhor, já é ruim esperar. Agora para quem faz, como eu faço, tratamento de câncer, é ainda mais difícil”, disse. Um médico chegou a dizer à professora que vai demorar de dois a três anos para o sistema começar a definir o que poderá ser feito no caso dela. “A gente precisa fazer alguma coisa. A espera é muito triste”, finalizou.
Deurico/Arquivo Capital News
Deputado Pedrossian Neto (PSD), é coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos da Casa de Leis
