Após o feriado de carnaval, os deputados estaduais retomam os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (06), com dois projetos polêmicos na pauta. O primeiro, de autoria do deputado João Henrique (PL), visa regulamentar as roupas dos professores das redes pública e privada. O segundo projeto também é de sua autoria e propõe a proibição da contratação de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime, drogas ilícitas, violência ou outras atividades ilegais pelo Poder Público.
O projeto sobre as vestimentas dos professores busca regulamentar o uso de roupas nas escolas, proibindo aquelas que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico, inclusive durante atividades lúdicas. A proposta surgiu após a professora trans Emy Santos, que usou uma fantasia de "Barbie da Shoppee" para recepcionar os alunos, gerar controvérsia nas redes sociais. O projeto veda roupas que enfatizem a opção sexual do docente ou chamem atenção para a sexualidade de forma exagerada, incluindo trajes associados a práticas e identidades sexuais privadas.
O segundo projeto, a chamada "Lei Anti-Oruam", visa proibir o uso de recursos públicos para a contratação de shows, artistas e eventos que façam apologia ao crime organizado, ao consumo de drogas ilícitas, à violência ou a outras atividades ilícitas. O projeto destaca a incompatibilidade dessas manifestações culturais com as políticas públicas do Estado e a necessidade de proteger a infância e a juventude, evitando que menores de idade participem de eventos que promovam tais conteúdos.
Além dos projetos polêmicos, a pauta do dia inclui outras discussões. O deputado João Henrique apresentará uma indicação solicitando melhorias na Rodovia MS-000, e o deputado Roberto Hashioka discutirá a falta de equipamentos no Posto de Identificação de Água Clara. Também será abordada uma indicação de Junior Mochi sobre a pavimentação e infraestrutura no Bairro Jardim Pelicano, em Dourados.
