Deputados analisam a fiscalização e Controle do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (TRFC), títuls e comendas nesta quinta-feira (19).
Projetos como:Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e Comendas do Mérito Legislativo: Projetos de Resolução 47 e 55/2023, do deputado Jamilson Name (PSDB), Projetos de Resolução 48 e 49/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), Projetos de Resolução 50, 51 e 52/2023, do deputado Pedrossian Neto (PSD), Projeto de Resolução 53/2023, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Projetos de Resolução 54 e 56/2023, do deputado João César Mattogrosso (PSDB), e Projetos de Resolução 57, 58 e 59/2023, da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB).
Em segunda discussão os parlamentares analisarão duas propostas do Poder Executivo. O Projeto de Lei Complementar 14/2023 altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que trata sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul. E o Projeto de Lei 252/2023 que institui a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (TRFC) do Estado do Mato Grosso do Sul.
E por fim, em primeira discussão, os deputados votarão o Projeto de Lei Complementar 6/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD) e outros parlamentares, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001.
