Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se reúnem nesta quarta-feira (23) para apreciar e votar seis propostas durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A sessão, marcada para iniciar às 9h, inclui projetos que serão analisados em discussão única, primeira e segunda discussão, além de uma redação final. A população pode acompanhar os debates presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Entre as pautas em destaque, está o Projeto de Lei 209/2024, de autoria do Poder Executivo, que será votado em segunda discussão. A proposta visa modificar a redação das Tabelas II dos Anexos I e III da Lei nº 5.175, de 2018, que trata da reorganização das carreiras de Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares no Estado.
Em redação final, será votado o Projeto de Lei 138/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima, que institui a Campanha de Ações Preventivas e de Conscientização do Ceratocone em Mato Grosso do Sul. A proposta visa aumentar a conscientização sobre a doença ocular, cujos sintomas iniciais podem ser semelhantes a outros problemas de visão, mas que, em estágios avançados, necessitam de intervenções específicas.
Além disso, os deputados votarão, em discussão única, o Projeto de Resolução 32/2024, da deputada Gleice Jane, que altera o nome do “Troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares” para incluir a homenagem a Tia Eva, e o Projeto de Resolução 90/2024, que concede a Comenda do Mérito Legislativo. Em primeira discussão, dois projetos ligados ao Corpo de Bombeiros e ao Plano de Cargos do Judiciário também serão analisados.
