Marcos Oliveira/Agência Senado
Presidente da Famasul, Marcelo Bertoni
Nesta quarta-feira (23), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, participou de uma audiência pública para debater sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, no Senado Federal. Durante seu discurso, Bertoni apontou números de invasões em Mato Grosso do Sul, além de mostrar o depoimento de uma produtora rural de Aquidauana, que teve sua propriedade invadida em 2014.
O objetivo da audiência pública é justamente discutir o projeto que estabelece um Marco Temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. A audiência foi realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O Projeto de Lei 2.903, garante o direito de indenização para o produtor rural que possui o justo título ou posse legítima da propriedade, "verificada a existência de justo título de propriedade ou de posse em área considerada necessária à reprodução sociocultural da comunidade indígena, a desocupação da área será indenizável, em razão do erro do Estado, nos termos do § 6º do art. 37 da Constituição Federal".
"Não é justo com aqueles que estiveram lá na guerra, mantendo a soberania nacional. Se não é justo com o índio, não é justo com quem está lá. Não podemos criar uma injustiça, resolver uma injustiça, criando outra. Então, é isso que eu discuto aqui, o direito dos meus produtores de receberem pelas terras", destaca Bertoni.
Durante seu discurso, o presidente apresentou estudos feitos com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). "Hoje temos em demarcação de novas terras indígenas, 615 áreas reivindicadas, tendo problemas indígenas em 20 Estados brasileiros. Com essa reivindicação passam para 26 Estados", aponta Marcelo.
O Mato Grosso do Sul atualmente possui um total de 275.263 hectares e 903 propriedades estão sendo reivindicadas. "Eu dou o exemplo de Douradina, onde a área delimitada são 12.196 hectares, um impacto em 315 propriedades de quatro modos fiscais", explica o presidente.
Marcelo, levou o exemplo da agricultura familiar Vanilda. "Ela tem um sítio de 8 hectares, onde plantava hortaliças, fazia toda a questão da agricultura familiar, e ela hoje é invadida e impactada em mais de 90% da agricultura familiar".
Ele ainda lembrou dos agricultores que recebem ajuda. "Eu tenho vários pequenos produtores, que hoje a gente ajuda economicamente porque estão fora das suas áreas e não tem como fazer o sustento da sua família e são pequenos produtores da agricultura familiar”, finaliza Marcelo.
