A senadora Tereza Cristina (PP-MS) está no centro de um dos debates mais sensíveis e controversos do Congresso Nacional. Nomeada coordenadora de um grupo de trabalho (GT) criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a ex-ministra da Agricultura será responsável por conduzir a elaboração de um projeto de lei que trata da regulamentação da mineração em terras indígenas (TIs). A proposta deve ser apresentada em até 180 dias.
A escolha de Tereza Cristina — figura política de forte identificação com o agronegócio e defensora de pautas de flexibilização ambiental — reacende discussões sobre o impacto socioambiental da medida e levanta suspeitas quanto à condução do processo. Informações de bastidores sugerem que a composição do grupo, majoritariamente formada por parlamentares ligados ao setor ruralista, pode resultar em um texto afinado com os interesses da cadeia produtiva mineral, em detrimento das garantias constitucionais dos povos originários.
Roque de Sá/Agência Senado
Tereza Cristina
Apesar das declarações de Alcolumbre de que o texto será “técnico” e livre de “ideologias excessivas”, lideranças indígenas e organizações ambientais observam com cautela a movimentação. O temor é que o grupo de trabalho sirva como porta de entrada para viabilizar projetos rejeitados pelas comunidades afetadas, como o avanço de grandes mineradoras em territórios demarcados.
O tema ganhou novos contornos em março, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentar um anteprojeto sobre o marco temporal das terras indígenas que incluía um artigo sobre a exploração mineral. O trecho foi excluído do texto final diante da forte reação do movimento indígena, do Ministério dos Povos Indígenas e até da ONU. Agora, a mesma ideia retorna pela via legislativa, sob coordenação de Tereza Cristina.
Nos bastidores, o nome do ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, é apontado como um dos articuladores da proposta. Atualmente ligado à mineradora canadense Potássio do Brasil, Adams também representou o PP — partido de Tereza Cristina — na comissão de conciliação do STF sobre o marco temporal.
A possível retomada da exploração mineral em terras indígenas, com base no argumento de inclusão econômica e autonomia dos povos, continua a dividir opiniões. Lideranças tradicionais alertam que projetos assim ignoram o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção 169 da OIT, e podem comprometer a preservação de territórios, modos de vida e culturas inteiras.
O grupo de trabalho do Senado promete manter o tema em evidência nos próximos meses, com potencial de ampliar o embate entre interesses econômicos e os direitos garantidos às comunidades indígenas brasileiras.
