O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy, afirmou que não vai aceitar o veto da Prefeitura às emendas parlamentares de 2024, classificando como injustificável a argumentação apresentada pela secretária municipal de Fazenda, Márcia Hokama, em reunião com os vereadores nesta quinta-feira (24).
“Essa Casa não pode manter um veto dessa natureza, haja vista que essa informação é de janeiro de 2024. Nós destinamos as emendas em março de 2024 e deveriam ter sido pagas em outubro de 2024. Nós estamos alcançando maio e, agora, que vem um veto”, declarou o presidente no plenário. Segundo ele, se a justificativa fosse plausível, as emendas do próximo ano poderiam ter sido interrompidas, o que não ocorreu.
O impasse gira em torno de cerca de R$ 8 milhões em recursos vetados pela prefeita Adriane Lopes, que seriam destinados a entidades do Terceiro Setor. A justificativa apresentada por Hokama foi a de que o Governo do Estado deixou de repassar valores à prefeitura, o que gerou o bloqueio. No entanto, os parlamentares contestam a versão.
“O orçamento é da cidade, não é o orçamento da secretária Márcia. É um orçamento de Campo Grande que precisa chegar na ponta, que não pode ficar paralisado em lugar nenhum, seja qual for o motivo. Disse à secretária que esse veto é inadmissível”, reforçou Papy.
A vereadora Luiza Ribeiro também criticou a explicação da Prefeitura e levantou questionamentos sobre a aplicação dos recursos. “O Diário Oficial está me dizendo que Campo Grande recebeu entre janeiro e dezembro de 2024 R$ 2,7 bilhões do governo federal, R$ 1,2 bilhão do governo do estado e arrecadou R$ 2,178 bilhões. A prefeita tem que vir explicar o que ela fez com os R$ 5 bilhões que ela recebeu o ano passado”, disse.
Diante da insatisfação geral, os parlamentares sinalizaram que irão buscar um diálogo direto com o Governo do Estado para esclarecer as informações e viabilizar a liberação dos recursos. O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Otávio Trad, e o vereador Professor Juari se colocaram à disposição para intermediar a conversa.
“Tenho certeza de que vamos avançar para uma solução, mas que seja uma solução de repassar o dinheiro para as instituições que fazem um trabalho acima da média, que o Executivo Municipal não é capaz de fazer sozinho”, finalizou Papy.
