O Projeto de Lei do Governo Federal que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovado pelo Congresso Nacional e gerou celebração na bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante sessão plenária desta quinta-feira (20). A proposta também prevê descontos para quem recebe até R$ 7 mil. O deputado Pedro Kemp (PT) destacou que 90% dos contribuintes serão isentos ou terão descontos conforme a tabela progressiva, enquanto os mais ricos terão que pagar mais para compensar a perda de arrecadação.
Kemp parabenizou a iniciativa do presidente Lula (PT), enfatizando que a medida tem um grande alcance e beneficia quem mais precisa. Ele ressaltou que, ao aumentar a tributação sobre as grandes rendas, o governo estará promovendo maior justiça social. “É uma contribuição importante que o Governo faz àqueles que mais necessitam”, afirmou o deputado.
Por outro lado, o deputado Zé Teixeira (PSDB) fez críticas à proposta, mencionando que quem recebe acima de R$ 50 mil em transações financeiras, como as da Bolsa de Valores, também será tributado, o que antes não ocorria. Teixeira afirmou que, embora seja justo que os mais ricos paguem mais impostos, a medida não pode resultar em perda de receita. Segundo ele, quem vai arcar com os custos não é o Governo, mas a população brasileira.
O deputado Zeca do PT também se manifestou sobre o projeto, defendendo a justiça social da medida. Ele destacou a contradição no posicionamento de alguns ricos, como o deputado Zé Teixeira, que agora concorda com a taxação dos mais abastados. Zeca reforçou que a proposta não prejudica quem gera trabalho e renda, mas sim quem lucra com a especulação financeira, beneficiando milhões de brasileiros enquanto impacta uma pequena parcela dos mais ricos.
