Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciam nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Neste estágio, os ministros não decidem sobre a culpa, mas se há indícios suficientes para que a ação penal prossiga.
O julgamento será realizado em três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h30 e 14h, e uma terceira nesta quarta-feira (26), também às 9h30. Caso a denúncia seja aceita, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo criminal. Entre os acusados estão Bolsonaro, seus aliados e ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
A PGR acusa o grupo de crimes como liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos qualificados ao patrimônio público. O julgamento foi dividido em três núcleos, sendo este o primeiro, que envolve Bolsonaro e seus aliados. No total, 34 pessoas foram denunciadas, mas o STF analisará os casos separadamente.
O tribunal tomou medidas de segurança reforçadas para as sessões, incluindo varreduras antibombas e restrições de acesso às dependências do local. Durante o julgamento, as defesas e a Procuradoria terão tempo para se manifestar, e os ministros votarão em sequência, começando pelo relator, Alexandre de Moraes. Caso a denúncia seja aceita, os processos avançam para a fase de instrução, onde novas investigações serão conduzidas.
