O júri dos três acusados pela morte do cacique guarani-caiuá Marcos Veron, em 2003, será retomado hoje, a partir do meio-dia. A Justiça Federal pagou as passagens dos três acusados para que eles comparecessem ao Tribunal Regional Federal da 3ª Regição (TRF 3), já que ontem Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde não compareceram ao julgamento alegando que não tinham dinheiro para se deslocar até lá. Segundo a Justiça, o julgamento pode se prolongar por até dez dias.
No último dia 12 de abril, quando deveria ter sido iniciado o júri, o advogado de defesa do trio, Josephino Ujacow foi quem não compareceu e atestado médico informava que ele deveria se ausentar de suas atividades laborais por cerca de 20 dias. Por conta disso, a audiência foi adiada e iniciada ontem, segunda-feira, em São Paulo.
Numa tentativa de remarcar o início do júri, ainda ontem a defesa dos três acusados pediu à juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal de São Paulo, que preside o júri, para afastar dois procuradores da República nomeados para atuarem junto à acusação: Marco Antônio Delfino de Almeida, de Mato Grosso do Sul e Vladimir Aras, da Bahia. O pedido foi negado e o julgamento teve início.
Nesta terça-feira (4), está prevista a oitiva de sete testemunhas que sobreviveram ao ataque que vitimou Veron. Um quarto acusado, Nivaldo Alves Oliveira, está foragido, e o processo em relação a ele foi desmembrado e suspenso.
Os denunciados ficaram presos preventivamente por quase 4 anos e 6 meses, tendo sido soltos por meio de um habeas corpus concedido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Foi relator o ministro Gilmar Mendes, que reconheceu excesso de prazo na prisão preventiva. O MPF ofereceu ainda uma segunda denúncia no caso, em outubro de 2008, contra outras 24 pessoas envolvidas no crime.
Além do homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel (o cacique foi morto a golpes na cabeça), o MPF e a Funai sustentarão a ocorrência de um crime de tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.
O processo começou na Justiça Federal de Dourados (MS) e foi conduzido desde o início pelos procuradores da República Charles Stevan da Mota Pessoa e Ramiro Rockenbach da Silva. O processo, no entanto, foi encaminhado para julgamento em São Paulo, por conta de decisão do MPF que não acreditava em isenção e imparcialidade caso o júri fosse em Mato Grosso do Sul. Conforme entendimento do MPF, grupos ligados à Fazenda Brasília do Sul, em Juti, onde os acusados trabalhavam, poderiam influenciar nas decisões.
Marcos Veron morreu aos 72 anos no acampamento indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul. Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas no local. Ele foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu e morreu. Os ataques foram entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003. Os quatro acusados teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas.
Lucia Morel - Capital News
