O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão, por seis meses, do bloqueio de pensões, aposentadorias e benefícios relacionados à ausência da "prova de vida". A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira (17) e já está em vigor.
Desde 2023, a responsabilidade pela comprovação de vida é do próprio INSS, que utiliza o cruzamento de dados de documentos oficiais, como CPF, RG e passaporte, para verificar a situação do beneficiário. Caso os dados não sejam suficientes ou gerem dúvidas, o INSS pode convocar o beneficiário para comparecer a uma agência ou realizar uma perícia médica, presencial ou remota.
De acordo com o INSS, a suspensão do bloqueio foi necessária para aprimorar o processo de cruzamento de dados e alcançar um número maior de beneficiários, reduzindo assim as convocações presenciais. A instituição garantiu que as regras sobre a "prova de vida" permanecem as mesmas, sem alterações previstas para este ano.
Com a nova abordagem, a responsabilidade de comprovar a situação do beneficiário segue sendo do INSS, e não dos aposentados ou pensionistas, reforçando o compromisso de evitar transtornos aos segurados enquanto os processos internos são aperfeiçoados.
