O advogado e ex-procurador de Rio Brilhante, Ericomar Correia de Oliveira, virou réu por apropriação indébita, acusado de desviar ao menos R$ 5 mil de uma cliente que o contratou para uma ação trabalhista. O caso aconteceu em 2019, e a denúncia foi apresentada em 2023 pelo Ministério Público, sendo aceita pelo Judiciário da cidade. O crime é agravado por ter sido cometido no exercício da profissão.
Segundo o processo, a cliente fechou um acordo trabalhista no valor de R$ 10 mil, dividido em oito parcelas, com os valores sendo depositados diretamente na conta do advogado. No entanto, ela afirma ter recebido apenas R$ 2 mil. Questionado, Ericomar disse que a empresa havia parado de pagar e que a cliente deveria cobrar diretamente o restante da indenização da ex-patroa.
A mulher registrou boletim de ocorrência em 2020, e um inquérito policial foi aberto. Em depoimento, o advogado negou o crime e disse ter repassado R$ 6 mil, mas sem apresentar comprovantes, alegando que fez os pagamentos com base na confiança. Ele também afirmou que a cliente tinha uma dívida com ele, de outro processo, e que ela assinou confissão dessa dívida.
Além do processo criminal, Ericomar responde a uma ação cível movida pela mesma cliente, que cobra prestação de contas e indenização por danos morais. A vítima afirma que trocou de advogado após perceber a retenção indevida do dinheiro e nega ter autorizado qualquer desconto ou compensação entre os dois casos.
