Divulgação/Assomasul
Prefeitos de MS estão em Brasília nesta quarta-feira
Brasília é o cenário de um encontro crucial para os líderes municipais de Mato Grosso do Sul. O presidente da Associação dos Municípios do Estado (Assomasul), Valdir Júnior, juntamente com prefeitos de cidades como Nioaque e Costa Rica, estão em Brasília nesta quarta-feira (16), onde participam da Mobilização Municipalista, um evento que reúne aproximadamente 2 mil gestores municipais. O evento tem como propósito discutir a queda nas receitas municipais e fortalecer o movimento municipalista em prol de uma Reforma Tributária mais justa.
A mobilização, apoiada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), concentra-se em promover reuniões entre os gestores municipais e senadores. O objetivo é apresentar os princípios fundamentais do movimento municipalista em relação à Reforma Tributária e destacar as alterações necessárias no texto em discussão no Senado.
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Presidente da Assomasul, Valdir Júnior
Valdir Júnior, presidente da Assomasul, sublinha a importância da participação ativa dos prefeitos nas discussões. Ele enfatiza que os desafios enfrentados pelas cidades são amplos e vão além da Reforma Tributária: "Aproximadamente 51% das cidades brasileiras estão com suas finanças comprometidas após a redução das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorrida em agosto. Isso inevitavelmente resulta em desafios significativos para a administração pública."
A Reforma Tributária, após anos de espera, foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de julho. O sistema tributário brasileiro, há tempos criticado por sua complexidade e alta carga tributária, ganha uma chance de reformulação. A simplificação do sistema e a equidade na tributação são objetivos centrais dessa reforma.
Thalyta Alves, diretora técnica da CNM, detalhou as emendas criadas pela entidade, visando garantir que os municípios sejam contemplados com distribuição justa de recursos e maior autonomia no processo. "Preservar a capacidade dos municípios em determinar sua agenda tributária, possibilitando fiscalização e gestão de impostos, é nosso foco", destacou Alves. A busca por uma abordagem mais justa e eficiente no sistema tributário ganha força nas discussões municipais, visando melhorar a vida dos cidadãos e a administração local.
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Mais de 2 mil gestores municipais participam do evento
