O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira (07), a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja”. Nesta edição, 176 empregadores foram incluídos, sendo 20 deles por práticas relacionadas ao trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. As principais atividades econômicas afetadas incluem a produção de carvão vegetal, a criação de bovinos e a extração de minerais, refletindo a persistência de práticas laborais abusivas em diversas áreas.
Segundo André Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, essa atualização reafirma o compromisso do governo com a transparência e a conscientização sobre as graves violações de direitos humanos no Brasil. A "Lista Suja" é atualizada semestralmente e busca garantir que atos administrativos decorrentes das ações fiscais sejam divulgados, proporcionando um panorama claro das infrações encontradas. Em contrapartida, 85 empregadores foram excluídos do cadastro após completarem dois anos de inclusão, evidenciando que é possível a recuperação e a regularização das práticas laborais.
A fiscalização é realizada por auditores-fiscais do trabalho do MTE e pode contar com o apoio de várias instituições, como a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. Cada irregularidade identificada resulta em autos de infração, assegurando que os direitos constitucionais dos autuados, como o contraditório e a ampla defesa, sejam respeitados. O Cadastro de Empregadores existe desde 2003 e é regulamentado pela Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR Nº 18 de 13 de setembro de 2024, representando um passo importante na luta contra a exploração laboral no país.
Confira a lista de todos que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão
