Saul Schramm/Portal MS
Com a pauta sobre a reforma tributária, o governador Eduardo Riedel realizou na manhã desta segunda-feira (30) uma reunião com os senadores de Mato Grosso do Sul. O objetivo é defender os interesses do Estado e propor mudanças no texto final do projeto para evitar possíveis perdas de receita.
“Estamos num trabalho de mobilização política, e isso não é apenas em Mato Grosso do Sul, mas em vários Estados, para fazer frente à discussão agora em pauta da Reforma Tributária. Não podemos ficar alheios à necessidade de recursos para o desenvolvimento do Estado. Os interesses do Mato Grosso do Sul são prioritários para o governo e para a bancada federal”, afirmou Riedel.
O governador defende mudanças no critério de divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) entre os Estados. A sua proposta é que em torno de 20% deste percentual seja dividido de forma igualitária. Também requisita que o valor de distribuição do fundo aumente de R$ 60 bilhões para R$ 75 bilhões.
Após o texto apresentado no Senado pelo relator da reforma, Riedel se manifestou contrário à distribuição proposta para o FNDR, que coloca Mato Grosso do Sul na penúltima colocação entre os Estados no repasse de recursos.
Secretário Pedro Caravina, governador Eduardo Riedel e Senadora Soraya Thronicke
“Não sou contra a reforma, só que especificamente o critério de distribuição do fundo de desenvolvimento nos desagradou, pois eles repetiram o critério do FPE e da população. Estes dois (critérios) prejudicam Mato Grosso do Sul. Contra isto que vamos brigar agora”, descreveu ele.
O governador ressaltou que vai buscar apoio de outros Estados que não ficaram contentes com o índice de distribuição do fundo proposto pelo relator, o senador Eduardo Braga.
“Nós queremos que seja uma reforma tributária justa para todas as regiões. O Brasil precisa de uma reforma, mas não pode ser qualquer uma, que possa piorar a situação de vários estados. Conversamos e traçamos as estratégias sobre o que pode ser melhorado. Vamos nos debruçar esta semana sobre a reforma e manter o diálogo, pois sem este diálogo não chegamos a lugar nenhum”, afirmou a senadora Soraya Thronicke.
A reunião teve a participação presencial da senadora Soraya Thronicke e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina. Os senadores Nelsinho Trad e Tereza Cristina participaram por videoconferência.
