Na sessão desta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Campo Grande irá analisar três projetos e um veto do Poder Executivo. Os trabalhos começam às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube, Rede E e TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.
Em única discussão e votação, os vereadores avaliarão o veto total ao projeto de lei n. 11.155/23, do vereador Clodoilson Pires, que estabelece o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de Campo Grande.
Também será discutido o projeto de decreto n. 2.549/23, substitutivo ao projeto de resolução n. 520/23, que institui o projeto “Vereador Por um Dia” na Câmara Municipal, uma proposta do vereador Professor Juari que visa promover a participação cidadã e a educação política entre os jovens.
Outro item na pauta é o projeto de decreto n. 2.761/24, de autoria do vereador Júnior Coringa, que concede a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca” ao poeta Rafael Belo, em reconhecimento à sua contribuição cultural.
Em primeira discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 11.236/24, proposto pelo vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Cidade Verde no município. Esta iniciativa busca aumentar as áreas verdes de Campo Grande, promovendo sustentabilidade e qualidade de vida.
Os temas discutidos refletem a preocupação da Câmara com a inclusão, participação cidadã e sustentabilidade, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento social e ambiental da cidade.
