Campo Grande 18:21:20 Quinta-feira, 03 de Abril de 2025



Legislativo Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024, 13:51 - A | A

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024, 13h:51 - A | A

Aprovados

Câmara Municipal de Campo Grande aprova projetos e emenda à Lei Orgânica

Além dos projetos em regime de urgência, outras iniciativas foram discutidas e aprovadas

Viviane Freitas
Capital News

Na sessão desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou uma série de projetos e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. Entre os destaques, estavam iniciativas do Poder Executivo e da Mesa Diretora, abordando áreas como saúde, transporte público e inspeção sanitária.

Projetos em regime de urgência ganharam atenção especial, incluindo alterações em legislações vigentes. Entre elas, mudanças na regulamentação do Conselho Municipal de Saúde, autorização para a doação de imóveis, reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e medidas para incrementar o transporte público coletivo.

A Mesa Diretora também apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica, permitindo que vereadores possam ocupar cargos na Administração Pública Municipal ou Estadual, como Secretário-Adjunto ou Diretor-Presidente, sem a necessidade de renunciar ao mandato. A proposta foi aprovada em segunda discussão.

Além dos projetos em regime de urgência, outras iniciativas foram discutidas e aprovadas. Entre elas, a criação da Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Varizes, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, e a instituição do Dia Municipal do Xadrez, proposto pelo vereador Junior Coringa, que será comemorado anualmente em 19 de novembro.

Os projetos aprovados refletem o compromisso dos vereadores com demandas diversificadas da população, abrangendo saúde, cultura, infraestrutura e economia, reforçando a atuação legislativa em benefício da comunidade de Campo Grande.

Comente esta notícia


Reportagem Especial LEIA MAIS