O deputado estadual Pedrossian Neto apresentou um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes, por alunos da rede pública e privada de ensino em Mato Grosso do Sul. A medida surge em resposta a estudos que apontam as consequências negativas do uso excessivo dessas tecnologias, especialmente entre crianças e adolescentes.
A Sociedade Brasileira de Pediatria alertou que o uso prolongado de jogos online, redes sociais e aplicativos de filmes e vídeos pode causar sérios problemas, como dificuldades de socialização, problemas escolares, aumento da ansiedade, violência, cyberbullying, transtornos de sono, alimentação e sedentarismo. Essas questões têm gerado preocupação entre educadores e profissionais de saúde.
De acordo com o projeto, os alunos que decidirem levar seus dispositivos eletrônicos para a escola deverão deixá-los armazenados e não poderão acessá-los durante o período das aulas. As instituições de ensino serão responsáveis por definir protocolos para o armazenamento desses aparelhos. A medida visa garantir que os alunos não sejam distraídos durante o horário escolar.
No entanto, a proposta prevê exceções. Os alunos poderão utilizar os dispositivos somente quando houver uma necessidade pedagógica específica ou quando forem usados como ferramentas educacionais. Estudantes com deficiência que dependem de tecnologia assistiva também estarão isentos dessa restrição. Medidas semelhantes estão em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo e no Congresso Nacional, recebendo apoio de especialistas da área da saúde.
