Na sessão ordinária desta terça-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, em redação final, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O Projeto de Lei 220/2024 foi aprovado com 23 votos favoráveis e fixa o orçamento do próximo ano em R$ 26,4 bilhões, representando um crescimento de 3,58% em relação ao orçamento de 2024.
O relator do projeto na Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), classificou a previsão orçamentária como conservadora, dada a situação econômica do país. “A economia está com alguns problemas, o dólar subiu acima de 6 reais, a taxa de juros Selic está acima de 13% e temos um descontrole do governo federal. Ao mandar essa peça orçamentária, o governador Eduardo Riedel reflete esse espírito de prudência”, explicou.
Apesar de um crescimento mais modesto do orçamento, Pedrossian Neto destacou que 18% da receita corrente líquida do Estado será destinada a investimentos, totalizando R$ 3,6 bilhões. "Se for olhar o investimento per capita, Mato Grosso do Sul está em segundo lugar na federação como o Estado que mais investe por habitante. Uma conquista importante", afirmou o deputado.
O parlamentar também detalhou que as emendas incorporadas ao projeto são metas e não valores obrigatórios. "Temos um combinado entre os deputados de apresentar apenas emendas de meta para não atrapalhar a execução orçamentária. Não é definido o valor da emenda, mas se estabelece uma meta. Dependendo da disponibilidade, pode-se alocar recursos e implementar por decreto", explicou.
Com a aprovação do texto, o Projeto de Lei segue agora para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), que tem a responsabilidade de oficializar o orçamento para 2025.
