Durante a Ordem do Dia de hoje (14), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), analisaram cinco projetos.
Na primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 237/2023, que institui no Estado a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, a ser celebrada na semana do dia 1° de agosto. De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), a matéria volta para análise em segunda discussão.
Também em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 213/2023, de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), que declara a região chilena de Tarapacá, que inclui as províncias de El Tamarugal e Iquique, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. O projeto será analisado novamente em plenário, em segunda discussão.
Ainda na primeira discussão foi o Projeto de Lei 251/2023, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB). A proposta confere ao município de Campo Grande o cognome de “Capital do Agro”.
Vistas
Na primeira discussão, o Projeto de Lei 246/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual 5.466/2019, substituindo o método de Avaliação de Competências Básicas pelo Curso de Gestão de Dirigente Escolar de, no mínimo, 40 horas, oferecido pela Secretaria de Educação (SED) e/ou por parceiros conveniados estava pautado. O deputado Pedro Kemp (PT) pediu vistas da matéria.
Discussão únicaEm discussão única, foram aprovadas duas proposições. O Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que declara as instituições evangélicas como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul. O projeto segue para sanção. O outro projeto aprovado em discussão única foi o Projeto de Resolução 29/2023, de autoria do deputado e presidente Gerson Claro (PP), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao deputado estadual Antonio Vaz Neto. A matéria segue agora à promulgação pela Casa de Leis.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).
