O vereador Rafael Tavares (PL) apresentou um projeto de lei que institui o programa “Pichação Zero” em Campo Grande. A proposta tem como objetivo combater e prevenir atos de pichação e vandalismo em monumentos, prédios e demais estruturas públicas e privadas da capital. O texto prevê punições rigorosas aos infratores, com multas proporcionais ao custo da restauração dos danos, além de penalidades progressivas para reincidentes.
De acordo com o vereador, a iniciativa não busca apenas aplicar sanções, mas também garantir a restauração total do patrimônio danificado. O projeto sugere, ainda, medidas de segurança para prevenir novas ocorrências e incentivar o cuidado com os espaços públicos e privados. O foco é proteger o patrimônio urbano com equilíbrio entre educação e punição.
A proposta também incentiva parcerias com a iniciativa privada, associações de moradores e entidades da sociedade civil. Essas colaborações serão voltadas à promoção de campanhas educativas sobre os prejuízos da pichação, estimulando a conscientização e o envolvimento da comunidade na preservação dos espaços coletivos.
Outro destaque do projeto é a valorização da arte urbana. Rafael Tavares defende a criação de áreas específicas para a prática do grafite, com autorização prévia, como forma de diferenciar essa expressão artística do vandalismo. “Queremos proteger o patrimônio da cidade e, ao mesmo tempo, respeitar a arte e os espaços”, afirmou o parlamentar.
